Agressões a jonalistas: os coleguinhas e a ‘guerra híbrida”

Já chegamos à fase das pedradas…

“Também havia bons sujeitos no exército alemão.”
(Nílson Lage, jornalista e professor aposentado, ex-UFSC, UFF e UFRJ)

As agressões a jornalistas por parte de cidadãos têm se multiplicado nos últimos tempos, sejam eles de grandes grupos de mídia ou de organizações alternativas. Tais ataques são sempre repudiados tomando por base a liberdade de imprensa e a defesa da democracia – embora tais repúdios normalmente ocorram apenas quando as agressões e intimidações atingem profissionais da mídia “mainstream” atacados por pessoas identificadas como de esquerda e raramente, quase nunca, quando os agressores são de direita e os alvos, jornalistas da mídia alternativa.

Esse tipo de agressão não é exatamente uma novidade na história da imprensa, especialmente no Brasil. No entanto, sua crescente disseminação tem sido atribuída à “polarização” da sociedade, que faz com que os jornalistas fiquem mais expostos. Não chega a ser uma explicação errada, mas parece incompleta por não levar em conta o papel da própria mídia nesta situação “polarizada”. Uma abordagem que se pretenda mais completa deveria levar, em minha visão, em consideração um quadro maior, não restrito às fronteiras do Brasil, observando a questão sob um ângulo mundial. Partindo dessa premissa, creio que uma explicação mais abrangente deveria abarcar o conceito de “guerra híbrida.

“O consenso internacional sobre ‘guerra híbrida’ é claro: ninguém a entende, mas todos, incluindo a OTAN e União Europeia, concordam que é um problema”. Assim começa o estudo, datado de janeiro de 2017 e assinado por Patrick J.Cullen e Erik Reichborn-Kjennerud, do Instituto Norueguês de Estudos Internacionais, elaborado com colaboração de especialistas de outros 11 países-membros da OTAN (incluindo os EUA) e da União Europeia, que compõem o Multinational Capability Development Campaing (MCDC), no âmbito do Projeto de Contenção da Guerra Híbrida.

O problema de definir o que é “guerra híbrida” é que ela se caracteriza por não ser apenas levada a cabo com armas – embora o recurso a elas esteja longe de ser descartado -, mas lançando mão de uma série de ações sincronizadas “de múltiplos instrumentos de poder” usando “elementos criativos, ambíguos, não-lineares e cognitivos da guerra”. Para piorar, por apelar fortemente para elementos não-bélicos, a “guerra híbrida” pode ser travada não apenas por estados, mas “por qualquer ator que seja capaz de utilizar instrumentos de poder para explorar vulnerabilidades específicas através de toda a estrutura de uma sociedade visando atingir efeitos sinérgicos” – esta é a definição do estudo do MCDC para “guerra híbrida”, em tradução livre.

Na “guerra híbrida”, cada espaço de batalha é único e, portanto, a estratégia pensada para cada caso, desenhada de forma a aproveitar – e intensificar – as vulnerabilidades da sociedade alvo. Estas vulnerabilidades podem ser encontradas em cinco instituições de uma dada sociedade: militar, econômica, política, cívica e informacional (MPECI, na sigla em inglês). Os estrategistas de uma “guerra híbrida” devem usar quaisquer meios para, explorando fraquezas nessas dimensões, atingir um determinado fim em detrimento do estado atacado.

O MCDC em seu estudo enfoca dois casos concretos: a ação do Estado Islâmico na Síria, ente 2012 e 2014, e o da Rússia na Ucrânia, no período 2013/2015. Obviamente, não menciona os casos em que seus associados usaram a guerra híbrida contra outros estados. Assim, não fala dos ataques a Honduras (2009), ao Paraguai (2012) e aos que estão ocorrendo na Venezuela e no Brasil, todos perpetrados pelos EUA, sem mencionar as chamadas “primaveras árabes”.

O que nos interessa aqui, claro, é o nosso caso, que começou, com tem se tornado cada vez mais evidente, com as chamadas “Jornadas de Junho”, em 2013. Quem tem memória melhor pouquinha coisa há de recordar que, num primeiro momento, comentaristas do Grupo Globo atacaram as manifestações, mudando rapidamente de opinião a partir do momento em que a organização empresarial da Família Marinho passou a pautar os protestos, num roteiro que seguiu pelos anos seguintes, atingindo seu auge em 2015 e 2016, culminando com o impeachement de Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, e ainda não terminado.

Aqui abro parênteses. Há a percepção, entre os que perceberam a mão da inteligência dos EUA guiando os protestos, de que eles foram montados desde o início. Embora possa ter sido realmente assim, não creio, pois os protestos contra aumentos de passagens liderados por jovens têm tradição na história urbana do Brasil do Século XX (1930, 1947, 1959, 1987). Entre os predicados exigidos por estrategistas e operadores na “guerra híbrida” está a capacidade de avaliar bem as oportunidades que se apresentam para explorar as vulnerabilidades da sociedade inimiga, e a velocidade e flexibilidade para explorá-las. Assim, o mais provável é que os operadores tenham visto nos protestos do MPL uma boa oportunidade para desfechar um ataque. Essa hipótese explicaria a súbita virada de 180 graus nas opiniões dos jornalistas do Grupo Globo sobre os conflitos. Fecha parênteses.

Os estrategistas estadunidenses, então, por meio de seus acólitos nacionais, exploraram algumas das imensas vulnerabilidades da nossa sociedade:

Militar: Os militares brasileiros possuem notória má formação intelectual que os fazem ser facilmente manipuláveis quando se agitam bandeiras como “fim da corrupção” e “perigo comunista”, esta principalmente quando empunhada pelos norte-americanos, com quem as Forças, especialmente o Exército, possuem tradição de cooperação que remonta à Segunda Guerra Mundial.
Política: O sistema político brasileiro é largamente disfuncional há muito tempo, tendo construído uma classe política que se põe distante das reais necessidades daqueles que dizem representar.
Econômica: A dependência das commodities, sejam agrícolas, sejam minerais, são um calcanhar-de-aquiles histórico da economia brasileira.
Civil: A sociedade civil brasileira, construída em torno da escravidão que durou quase 400 anos, tem fraquíssima coesão interna, sendo manipulada com facilidade, especialmente os estratos médios, do qual fazem parte os militares, considerados por seus pares como reservas morais da sociedade, e o Judiciário.
Informacional: O Brasil tem a característica de apresentar concentração midiática em mãos de apenas um conglomerado privado, o Grupo Globo. Esse poder é avassalador, pois o Grupo tem a capacidade de estar em contato diário com praticamente toda a população do país, em especial por intermédio de sua rede de televisão, o meio mais abrangente do país.

Como esta não é uma análise ampla de caso sobre a “guerra híbrida” aberta contra o Brasil, mas apenas a consequência de uma de suas facetas, vamos ficar nesta, no caso a Informacional.

A população brasileira é historicamente pouco afeita a procurar informações, preferindo recebê-las já “embaladas” e, se possível “mastigadas”. Esta característica faz dos meios eletrônicos – sejam os tradicionais rádio e TV, seja a nova internet – a fonte privilegiada por onde recebe informação, a qual consome de forma passiva (tendo uma face ativa recente na internet por meio do compartilhamento acrítico, via redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas).

O poder avassalador do Grupo Globo apontado acima, como não poderia deixar de ser, é observado também na área de jornalismo, como se pode observar abaixo, em dados do período de 16 de abril a 20 de maio, obtidos do Kantar Ibope Media:

Assim, no caso específico da sociedade brasileira, não havia arma mais poderosa do que a Rede Globo para ser usada na “guerra híbrida” contra o Brasil. E era uma arma ao alcance das mãos estadunidenses há muito tempo – afinal, o acordo com a Time-Life, dos EUA, nos anos 60, que propiciou a estruturação da empresa não poderia ser esquecido. Assim, não foi complicado para os estrategistas da “guerra” conseguirem fazer funcionar sua arma de destruição em massa mais poderosa, uma espécie de “Estrela da Morte” informacional.

Por si só, o poder quase monopolístico da Globo já traria os outros veículos para o lado dos EUA, mas havia um outro motivo. Como qualquer companhia privada de algum peso econômico no Brasil, as empresas de comunicação (incluindo o Grupo Globo) têm a maior parte de seus ganhos advindos não de sua atividade-fim, mas de aplicações financeiras . Ora, o mercado financeiro é, juntamente com as empresas de petróleo, os maiores financiadores da “guerra híbrida” levada a cabo pelos governos do Ocidente (China e Rússia têm outros tipos de financiamento, estatal). Sob a dupla pressão do monopólio da Globo e dos seus próprios interesses financeiros, os outros veículos entraram de cabeça na defesa do impeachment de Dilma Roussef.

Com tomada ostensiva de posição em favor da derrubada de Dilma, a Rede Globo (e todos os veículos que a acompanharam) romperam com o sacrossanto acordo social de que o jornalismo é o meio entre a sociedade e o poder, agindo de modo “isento, imparcial e objetivo”. Por mais que esse modo de ação seja apenas uma ilusão ideológica, ainda assim é sobre ele que se apoia a credibilidade do veículo e o respeito do cidadão aos profissionais que o representam. Quando a Globo e os outros grandes veículos quebraram esse acordo, os dois pontos se perderam.

Só isso já seria muito ruim, mas houve mais. Dilma Roussef foi identificada como a causa de todos os males econômicos e sociais que o país atravessava. Não se passou muito tempo para que a trapaça dos veículos caísse por terra – a situação, que não era boa, tornou-se trágica. Para piorar, os veículos do Grupo Globo por meio de seus profissionais mais proeminentes, como Míriam Leitão, Carlos Alberto Sardemberg, Merval Pereira, William Bonner e mais alguns, insistiram por muito tempo em defender os atos do governo de Michel Temer, mesmo aqueles que claramente mais dificultavam a vida e destruíam os direitos da população, em especial a mais pobre, como a PEC dos Gastos, a Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência (que não passou).

Dessa forma, a frustração e a raiva cada vez maior contra um governo ilegítimo e antipopular acabou sendo carreada para aqueles que, fora dele, mais o defendiam de público – os jornalistas, em especial, claro, os do Grupo Globo e, dentro deste, os de TV. Assim, não chega a ser nenhuma surpresa que as agressões a jornalistas, em especial de TV, com maior foco ainda nos profissionais da Rede Globo, tenham se multiplicado. Mesmo sem possuir uma visão abrangente da questão, os cidadãos brasileiros, principalmente os mais politicamente engajados, mas não apenas eles, sentem que os jornalistas fazem parte de um “exército inimigo” que estão atacando seus direitos mais elementares. Pode ser que a esmagadora maioria dos profissionais não mereça esse julgamento, mas, como diz o personagem de Clint Eastwood, no faroeste os “Os imperdoáveis”, antes de fuzilar o de Gene Hackman, “merecer não tem nada a ver com isso”.

Portanto, o mais provável é que, nos próximos tempos, as agressões e intimidações contra profissionais de jornalismo durante o exercício de seu trabalho se multipliquem. E não adiantará falar de respeito à liberdade de expressão e/ou de imprensa e lembrar que é apenas um trabalhador ou mesmo que defende pessoalmente as mesmas posições do agressor, pois não é nada pessoal – apenas guerra é guerra.

Agência Sportlight e Ponte emplacam duas matérias cada na final do Prêmio Marcos de Castro e lideram Troféu Elaine Rodrigues

Um brinde à Sportlight e à Ponte

 

A Agência Sportlight fez barba e cabelo na primeira seletiva do Prêmio Marcos de Castro de Jornalismo na Internet ao emplacar as suas duas representantes entre as seis classificadas para a final da premiação. Com isso, a agência-de-um-homem-só – Lúcio de Castro, filho do homenageado – assumiu a liderança do Troféu Elaine Rodrigues, que reconhece a redação que emplacou o maior número de matérias na final, mas não sozinha: a Ponte Jornalismo também pôs duas matérias na finalíssima e divide a primeira colocação.

O resultado da primeira seletiva foi o seguinte:

  1. Eletrobras contrata, sem licitação, agência de comunicação para falar mal de si mesma. (Agência Sporlight) – 15 votos (23%).
  2. Operador de Aécio em Furnas abriu empresa em paraíso fiscal mesmo com Lava-Jato em andamento (Agência Sportlight) – 8 (12%)
  3. Alunos negros enfrentam racismo de colegas e até professores em sala de aula (Ponte Jornalismo) – 8 (12%).
  4. Salgueiro: cidade do Sertão de Pernambuco é o espelho de destruição de economia do país pelo golpe de 2016 (Marco Zero) – 8 (12%).
    /
  5. Governo de Pernambuco desmonta programa de sucesso contra violência e mortes crescem 75% em cinco anos (Ponte Jornalismo) – 7 (11%)
  6. Como os planos de saúde, recordistas em reclamação, se tornaram tão poderosos (Agência Pública) 7 (11%).

 

As três matérias que não se classificaram e voltam na próxima seletiva para a repescagem são:

Elza Berquo, a pioneira na pesquisa demográfica no Brasil (Revista da Fapesp).

PM de Minas persegue e tortura jovem apenas por que pode (Agência Pública)

Moça do asfalto sobre a Rocinha e aprende como é a vida em meio aos tiroteios. (Colabora)

Vamos à 1ª seletiva do Prêmio Marcos de Castro de Jornalismo Independente na Internet – 2018

Rosalind Russell como Hildy Johnson em “His girl friday” (“Jejum de amor”), 1940

 

Pensou que não tinha Prêmio Marcos de Castro e Troféu Elaine Rodrigues este ano? Nada disso. Terá sim, apenas, este ano, defini que teremos menos seletivas, pois me tornei ainda mais rigoroso e escolherei poucas matérias para cada rodada, e estas serão três no máximo (o processo valerá para o King of the Kings, que homenageia as maiores cascatas perpetradas pelos nossos jornalistas).

Antes de anunciar as concorrentes, porém, vamos às regras:

1. Você poderá votar em até 5 candidatas. As três não classificas, porém, voltam na próxima seletiva parta uma nova chance.

2. O prazo da eleição será de uma semana. Assim, a votação termina no dia 3 de junho.

E ainda dois pedidos: leia todas as matérias – vale a pena, eu garanto; e vote nas cinco candidatas a que tem direito, como forma de homenagear os jornalistas que tentam, contra muitos obstáculos, fazer um bom jornalismo. A gente se queixa da grande mídia – especialmente do Grupo Globo – e suas cascatas, mas não damos a mínima força para quem procura trabalhar com honestidade. Aí, não dá para reclamar, certo?

Enfim, vamos lá.

1. Operador de Aécio em Furnas abriu empresa em paraíso fiscal mesmo com Lava-Jato em andamento (Agência Sportlight).

2. Eletrobras contrata, sem licitação, agência de comunicação para falar mal de si mesma (Agência Sportlight)

3. Elza Berquo, a pioneira na pesquisa demográfica no Brasil (Revista da Fapesp)

4. Alunos negros enfrentam racismo de colegas e até professores em sala de aula (Ponte Jornalismo)

5. Governo de Pernambuco desmonta programa de sucesso contra violência e mortes crescem 75% em cinco anos (Ponte Jornalismo)

6. Salgueiro: cidade do Sertão de Pernambuco é o espelho de destruição de economia do país pelo golpe de 2016 (Marco Zero)

7. PM de Minas persegue, sequestra e tortura jovem apenas por que pode (Agência Pública)

8. Moça do asfalto sobre a Rocinha e aprende como é a vida em meio aos tiroteios (Colabora)

9. Como os planos de saúde, recordistas em reclamação, se tornaram tão poderosos (Agência Pública)

Pesquisa Brasileira de Mídia 2016 (VI): internet, crescimento e falta de credibilidade

Não chega a ser uma surpresa a constatação da Pesquisa Brasileira de Mídia – 2016 de que a internet é o segundo meio mais usado para acesso à informação pelos brasileiros. Este fato não quer dizer que a Grande Rede faça a cabeça dos nossos conterrâneos. Apesar de acessá-la muito, não confiamos nas informações que trafegam por elas. Estas e outras informações estão nesta última numeralha proveniente da PBM-2016.

(Antes de começar, uma notinha metodológica: o número de entrevistas levadas em conta quando se trata apenas de internet é 9307 entre 15.050 entrevistados).

Existindo há relativamente pouco tempo – lembremos que o acesso público começou no país há apenas 23 anos – a internet tornou-se o segundo meio de acesso à informação dos brasileiros, sendo o principal para um em cada quatro e “pièce de resistance” de quase metade.

Sob o ângulo da confiança depositada nas informações que circulam no meio, porém, a internet dificilmente poderia estar em pior situação. Conforme se vê na tabela abaixo, menos de duas pessoas em cada 10 acreditam (“confia” e “confia quase sempre”) no que leem, veem ou ouvem na Rede.

 

Como a internet é composta de diferentes tipos de apresentação das informações, a PBM-2016 dividiu em três principais tipos a maneira como elas aparecem aos internautas: em sites noticiosos, blogs e redes sociais. Os primeiros são os que mais têm a confiança, com dois em cada 10 dos que confiam na internet como fonte de informação (como vimos que apenas 15% acreditam no meio, temos que apenas 3% das pessoas do total geral creem nas informações que leem em sites).

 

Os brasileiros costumam, em esmagadora maioria, acessar informação pela internet de casa.

 

Mesmo em casa, porém, o acesso principal é realizado por celulares – e, se contarmos os tablets, três em cada quatro brasileiros que acessam informação pela internet o fazem por meio de aparelhos móveis.

 

ANÁLISE

1. O problema básico da internet como mídia é sua baixíssima credibilidade. Sem ela, fica complicado firmar marcas e, consequentemente, acessar o mercado publicitário ou mesmo diretamente o consumidor de informação, via financiamento direto, que, aliás, só funciona (mais ou menos) para pequenas operações, não para as grandes, como as dos veículos de mídia tradicional.

2. Um ponto que vai contra a credibilidade da internet como meio pode ser a mistura de informação sobre “assuntos sérios” (economia, política) e de “frivolidades” (celebridades, gastronomia, moda). Uma pesquisa procurando enfocar esse aspecto seria bem-vinda.

3. Obviamente, o enfoque, às vezes excessivo, dado às “informações falsas” (“fake news”) espalhadas pela Rede também não ajuda a aumentar a credibilidade dela como meio informativo. Em compensação, essa mesma falta de credibilidade acaba por relativizar muito o alarme em torno das “fake news” e mesmo do poder influenciador da internet.

4. No bloco “redes sociais”, não há especificação de que tipo de redes se fala. Para uma melhor especificação, seria importante saber se são tipo “um para muitos” (Facebook e Twitter por exemplo), “um para um” (Whats up, Telegram), motor de buscas (Google) ou imagens (Instagram, Snapchat, Vero…). Essa questão é importante pois existem pesquisas detectando que as aplicações de informação instantânea estão ganhando força como meio difusor de informações.

5. Não deixa de ser surpreendente o predomínio esmagador do acesso em casa, em relação ao trabalho. Esse resultado pode estar impactado pelo entendimento, por parte das pessoas, que serviços de mensagem instantânea, como Whats up, não são rede social. Daí a importância da especificação falado no item acima.

6. O que não surpreendeu foi o domínio total do acesso por veículos móveis, especialmente celulares – estes aparelhos são responsáveis por 94% do acesso à internet, número semelhante àquele sobre os brasileiros que acessam informação por celulares, segundo a PBM-2016 (93%), o que deve ter resultado no avanço dos apps de mensagem instantânea como fonte de informação.

A volta do Mapa do Tesouro do bom jornalismo na internet

Não tem como errar.

Tirando os diretamente empregados nela, creio que poucos discordam que a grande mídia brasileira atualmente é de gato jogar terra em cima. Então como nos manter razoavelmente bem informados do que vai pelo país e pelo mundo? Há uns meses, fiz uma lista bem pessoal de diversos veículos que fornecem olhares diferentes sobre o mundo. As listas – foram duas – eram acompanhadas de comentários de três ou quatro linhas sobre assunto principal e a maneira como o trabalhava o site Dessa vez, não haverá comentários maiores, apenas uma indicação do tema principal. Mais uma coisa: se você conhecer algum veículo que considere bacana, envie-me, que vou dar uma olhada e, se gostar (sim, é discricionário mesmo), ponho na lista, ok?

Vamos lá então.

Feminismo

AZMina

Geledés: Com o viés de raça.

Gênero & Número: Com base em jornalismo de dados.

Mulheres 50+ : Dedicado às mulheres de mais de 50 anos.

Geral

Agência Pública: Jornalismo investigativo, com uma parte dedicada a meio ambiente e outra à checagem de dados, o Truco.

Agência Sportlight: Jornalismo investigativo.

Aos Fatos: Checagem de dados.

Farol Reportagem: Jornalismo voltado para Santa Catarina.

Marco Zero Conteúdo – Jornalismo voltado para Pernambuco, tem parceria com a Agência Pública no Truco, a parte de checagem de dados.

Meus Sertões: Foco na região semiárida do Nordeste, com concentração na Bahia.

My News: Canal no YouTube.

Nexo: Inclui jornalismo de dados, colunistas, podcast e clipping qualitativo enviado por e-mail.

Opera Mundi: Foco em notícias internacionais e sua análise.

TV dos Trabalhadores (TVT): Notícias e análise, com sinal aberto em São Paulo, por parabólica para todo o país e canal no YouTube.

Volt Data Lab: Jornalismo de dados.

 

Mídia

Farol do Jornalismo: Tendências e análise por e-mail semanal.

Observatório da Imprensa: Análise.

Objethos: Análise e teoria.

 

Política

Conexão Jornalismo: Notícias e análise.

Congresso em Foco: Notícias e análise.

Diário do Centro do Mundo: Clipping e análise.

Fórum – Notícias e análise.

GGN – Análise.

Os Divergentes: Análise.

Poder360: Notícias e análise.

Tijolaço: Análise.

 

Segurança Pública e Justiça

Consultor Jurídico: Notícias e análise.

Jota: Notícias e análise.

Justificando: Notícias e análise, com canal no YouTube.

Ponte Jornalismo: Notícias sobre segurança pública e direitos humanos.

 

Sustentabilidade

Projeto Colabora: Notícias e análise, com envio de clipping diário qualitativo sobre estes assuntos enviado por e-mail.

Agência Pública vence 3ª seletiva do Prêmio Marcos de Castro e assume liderança do Troféu Elaine Rodrigues

 

Após duas semanas e 133 votos, aqui estão as oito novas concorrentes ao Prêmio Marcos de Castro de Jornalismo na Internet.

  1. Auditoria mostra que são mesmo os empresários de ônibus que mandam no transporte do Rio (Agência Pública): 17 votos (13%)
  2. A origem da mentalidade autoritária da Lava-Jato (Brasil de Fato)
  3. Os sorteios do Supremo (Jornal GGN)
  4. As relações de Gilmar Mendes com o site Consultor Jurídico (Agência Pública)
  5. Domésticas filipinas são escravizadas em São Paulo (Repórter Brasil)
  6. A confraria do vinho que une Aécio a Cabral (Agência Sportlight)
  7. O Caso Rafael Braga (Justificando/Ponte Jornalismo)
  8. Os guarani-kaiowá estão morrendo de fome (Colabora)

As três matérias seguintes voltarão para repescagem da última seletiva:

Indígenas denunciam assédio sexual no SUS (AzMina)
Como é produzida a maconha consumida no Brasil (Agência Pública)
Comandante da Guarda Municipal de São Paulo defende jogar bomba em manifestantes (Jornalistas Livres)

O resultado da terceira seletiva do Prêmio Marcos de Castro também pôs a Agência Pública na liderança do Troféu Elaine Rodrigues, com quatro matérias finalistas, uma a mais do que a Agência Sportlight e a Ponte Jornalismo (que teve uma indicação dividida com o Justificando). A colocação está assim:

1. Agência Pública: 4
2. Agência Sportlight e Ponte Jornalismo: 3
3. Nexo e Colabora: 2
4. AosFatos, Justificando, Jota, GGN, Repórter Brasil, Brasil de Fato, Nacionais.Net, Poder360 e Volt: 1

Agora, na semana que vem, vamos ao prêmio oposto ao Marcos de Castro – o tradicional King of the Kings de maior cascata do ano. Até lá.

Gastos com publicidade? Isso é LAI de sua conta, cidadão? (Horrível, hein?)

Há um mês, capino sentado para conseguir os dados sobre os dispêndios de publicidade do governo federal em 2016. Como você talvez lembre, fazia um acompanhamento bem pormenorizado desse tipo de uso do dinheiro público usando dados da Secom, que o tornava públicos desde o ano 2000. Para surpresa de ninguém, o governo golpista interrompeu essa divulgação, o que me obrigou a recorrer à Lei de Acesso à Informação (LAI).
O primeiro pedido aconteceu no dia 6 de abril e recebeu a seguinte resposta:

“Prezado senhor, em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 00077.000427/2017-71, esclarecemos que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM não é responsável pela informação sobre os gastos de publicidade de cada órgão do Governo Federal (administração direta e indireta), mas tão somente das atividades de sua responsabilidade e que foram realizadas pelas agências de propaganda devidamente contratadas. Ressaltamos que as agências de propaganda foram contratadas pela SECOM, após processo licitatório, para a prestação de serviços de publicidade previstos na Lei nº 12.232/2010. Sendo responsáveis pela contratação de fornecedores de serviços de produção e da compra de espaços publicitários junto aos veículos de comunicação. As agências atuam por ordem e conta da SECOM, nos termos da Lei 4.680/1966. As informações sobre pagamentos efetuados pela SECOM aos veículos de comunicação e os fornecedores de serviços de produção, por intermédio das agências de propaganda estão disponíveis em http://sistema1.planalto.gov.br/secomweb2/demanda/execucaocontratual. Nesse ambiente, é possível gerar arquivos excel que permitem a aplicação de filtros para facilitar a ordenação e agrupamento de dados conforme seu interesse. Portanto, temos que entre as competências da SECOM, para a gestão da comunicação social do Poder Executivo Federal, estabelecidas pela Lei n° 10.683/2003 (art. 2°-B, incisos I e V) e pelo Decreto n° 6.555/2008 (art. 6°, incisos I a XVI), não estão previstas atribuições para produzir, controlar, custodiar ou centralizar dados referentes às ações de publicidade dos demais órgãos (administração direta e indireta). Essas informações podem ser obtidas mediante solicitação direta a cada um dos órgãos. Não obstante ao descrito acima, a SECOM disponibiliza dados em PDF de valores investidos em veiculação de todos os órgãos, no endereço http://www.secom.gov.br/atuacao/midia/acoes-programadas. Esses dados são fornecidos pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), que considera os valores constantes nos Pedidos de Inserção (PI) fornecidos voluntariamente pelas agências de propaganda contratadas por integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal. PI é o documento emitido pela agência de propaganda ao veículo de comunicação confirmando a compra do espaço publicitário. Tal metodologia de apuração pode suscitar inconsistências de informação ou falhas em dados dos veículos, todas de integral responsabilidade do Instituto responsável pela consolidação das informações. Diante do exposto, deve-se reiterar que a base de dados em questão não representa as ações efetivamente desenvolvidas pelos diversos órgãos do Governo Federal e, consequentemente, nem os gastos totais pagos aos veículos. As informações acima foram disponibilizadas pelo Diretor do Departamento de Mídia da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido ao Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Destacamos ainda que dispomos de um canal de comunicação direto com o cidadão, o “”Fale com a Secom””, disponível no endereço http://www.secom.gov.br/fale-com-a-secom, em que também podem ser solicitadas informações sobre temas de competência da Secretaria. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto – http://www.planalto.gov.br/acessoainformacao”

É um belíssimo exemplo de caô burocrático:

1. A Secom realmente não é legalmente “responsável pela informação sobre os gastos de publicidade de cada órgão do Governo Federal (administração direta e indireta), mas tão somente das atividades de sua responsabilidade e que foram realizadas pelas agências de propaganda devidamente contratadas”. Só que sempre foi assim e, não obstante, a Secretaria fazia a divulgação do resultado consolidado desde 2000, como está no link lá de cima.
2. Até aquele desagradável barro vermelho de Brasília sabe que nenhum órgão da Administração Direta ou Indireta dispende um centavo em publicidade sem o “de acordo” da Secom.
3. “Não obstante ao descrito acima, a SECOM disponibiliza dados em PDF de valores investidos em veiculação de todos os órgãos, no endereço http://www.secom.gov.br/atuacao/midia/acoes-programadas. Esses dados são fornecidos pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), que considera os valores constantes nos Pedidos de Inserção (PI) fornecidos voluntariamente pelas agências de propaganda contratadas por integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal”.
Essa afirmação é falsa como uma nota de três reais, pois a Secom disponibiliza coisa alguma via IAP e quem diz isso é o próprio instituto em seu site: “Os dados processados pelo IAP só são disponíveis para consultas procedidas pela SECOM. Tais dados não podem ser publicados nem fornecidos a outras entidades. (…)”

Como sou chato pra caramba, recorri, mas também como sou burro que nem uma porta, o fiz diretamente ao ministro da Casa Civil, quando ainda tinha que passar pelo superior do cara que me negou o pedido, ainda na Secom (o que me foi gentilmente esclarecido por um rapaz, cujo nome esqueci, que me ligou de Brasília no dia da Greve Geral). Assim, refiz o segundo pedido e a resposta foi a seguinte:

“Prezado cidadão, em atendimento ao recurso de 1° Instância interposto ao pedido de informação registrado sob o NUP 00077.000427/2017-71, encaminhamos anexo arquivo em PDF, contendo resposta ao recurso interposto por Vossa Senhoria. As informações acima foram prestadas pelo Secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Informamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido ao Ministro da SecretariaGeral da Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto – http://www.planalto.gov.br/acessoainformacao.”

Obviamente recorri e agora só me resta esperar a CGU dizer que é isso mesmo e o cidadão que vá se queixar ao Chico I. Caso queira saber como correu todo esse palpitante ping-pong burocrático, clique aqui.

Porém, como dizia Vó Sinhá, “quem não tem cão, caça com gato”. Por isso, a partir da semana que vem, vou seguir o conselho da Secom e passarei a publicar os dados referentes aos gastos em publicidade da Administração Direta. Eles são ínfimos, se comparados ao despendido pela Administração Indireta (empresas de economia mista e aquelas que concorrem no mercado), mas servirão como indicativo da forma com que está sendo gasto nosso dinheiro em publicidade.
Não, não pense que vou desistir mesmo que sejam negados todos os recursos, partirei para os principais órgãos, como foi sugerido pela própria Secom (“Essas informações podem ser obtidas mediante solicitação direta a cada um dos órgãos”). Aí veremos no que dará.