“É a reforma política, estúpido!”

Pronto, começou. Lá vem o tema corrupção. Ele é o maior esterilizador do debate político no país nos últimos 60 anos, desde que Carlos Lacerda o usou para tentar derrubar Getúlio Vargas, nos anos 50, tendo atingido seu grande momento com o Golpe de 64. É ele aparecer e tudo o mais é jogado para escanteio.

Atenção, ponto importante. Vai ter até um parágrafo só pra ele, no qual vou tentar ser claro. Preparado? Aí vai:

Eu também sou contra corrupção e acho que ela deve ser combatida por todos, a todo o momento, em qualquer circunstância, em todos os lugares – dos Três Poderes até a fila do cinema e seus furadores.

Fui bem claro, né? Então vamos em frente.

Todo mundo quer combater a corrupção. Só que não é endurecendo a legislação que se vencerá esse combate – embora não haja problema algum em se ter penas duras contra corrupto -, mas por meio da construção de canais políticos que permitam a fiscalização próxima e constante dos órgãos de representação política – Presidência, Governadorias, Prefeituras, Congresso, assembleias, câmaras dos vereadores – e das agências governamentais (ministérios, secretarias,agências reguladoras, empresas estatais).

Assim, o fundamental, de uma importância cósmica, é a reforma política. Mas como chegar a ela? Dilmão propôs um plebiscito para permitir a instalação de uma Constituição exclusiva para tratar do tema. O bom da proposta é que ela permitiria um debate político amplo, aumentando a amplitude da consciência política da população, que , como se viu nas atuais manifestações, é baixa, mas com excelentes perspectivas de crescimento, se for bem cevada. É essa possibilidade de politização em massa  que tanto apavora conservadores e reacionários como Miguel Reale Jr. Marco Aurélio Mello, Merval Pereira e políticos da oposição, que saíram a campo para bombardear a proposta presidencial.

O problema da Constituinte restrita é que ela pode ser ampliada, ser a brecha há tanto tempo esperada por estes mesmos conservadores para derrubar conquistas da sociedade brasileira, como, só para ficar num exemplo da moda, a independência do Ministério Público. É bom lembrar que essas conquistas foram obtidas com extrema dificuldade durante os embates de 87 e 88 com o Centrão, cujas lideranças continuam firmes e fortes no Congresso (é só lembrar do então líder da União Democrática Ruralista e hoje dirigente do DEM, Ronaldo Caiado).

Para contornar esse perigo – e ainda acelerar o processo, que seria um tanto lento via plebiscito – por que Dilmão não baixa uma MP fazendo a reforma com base no projeto de iniciativa popular lançado pela OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE)? ( Leia aqui a íntegra do projeto). Claro que teria que conversar com esses dois atores, mas, creio, eles não se furtarão a dar essa contribuição à democracia brasileira (aliás, podiam até oferecê-lo à presidente). Outro ponto em favor dessa opção é que os conservadores e reacionários não poderão reclamar – afinal, as MPs existem para dar celeridade a decisões sobre temas urgentes e relevantes e não há nada mais urgente e relevante, hoje, do que a reforma política, correto?

De qualquer maneira, seja de que forma for, o essencial é que a reforma política que permita uma participação popular na definição dos destinos do país aconteça agora. Por que se os conservadores e reacionários a impedirem, dificilmente teremos um dia Saúde, Educação e Transporte Público decentes – fora o resto que faz uma nação civilizada.

Estranhos silêncios

Estou um tanto grilado com a mudez dos veículos de comunicação brasileiros sobre dois assuntos:

1. Sempre tão rápidos em denunciar falcatruas diversas, eles só deram notinhas desenxabidas a respeito da iniciativa do International Consortium of Investigative Journalists de revelar milhares de contas de empresários e políticos em paraísos fiscais (aqui). E olha que há coleguinhas brasileiros, de “combativos matutinos”, que fazem parte do ICIJ.

2. O mesmo silêncio paira a respeito da matéria sobre o artigo do corregedor-chefe do MP – e candidato ao ministro do Supremo – criticando os colegas, apresentado pelo Congresso em Foco, site que é constante fonte de pautas políticas para os jornais.

Congresso em Foco joga luz sobre o MP

Os coleguinhas do site Congresso em Foco às vezes exageram em sua louvável e honesta cruzada em prol da limpeza da política brasileira, mas isso é natural e não empana, de forma nenhuma, a importância da missão. Prova de que eles estão no caminho certo é a matéria que publicaram semana passada sobre os descaminhos do Ministério Público.

Baseada num artigo assinado por Eugênio José Guilherme de Aragão, corregedor-geral do MP e aspirante ao Supremo, desencavado em um livro quase desconhecido, a matéria (que você pode ler aqui) enfoca as críticas do procurador à conduta dos seus colegas, especialmente à mania de colocarem os governos e entidades públicas como ser fossem vilões de histórias em quadrinho e eles mesmos como superherois desse mesmo gênero literário (é, gênero literário. Pronto, falei), a fim de emparedar os governos e fazerem com estes mantenham – e ampliem – seus privilégios funcionais.

Era (é) uma pauta que há anos está caindo de podre para ser feita, mas que os coleguinhas de redação jamais fizeram (ou farão) por terem um acordo tácito com os procuradores: esses fornecem às redações dossiês sobre investigações a fim de que elas baseiem matérias escandalosas que farão a sua fama e permitirão o achaque poder público por parte do próprio MP e dos veículos de comunicação, dando um naco de fama também aos coleguinhas, tudo em nome do sacrossanto interesse público.

Bom, se você não quiser ler a matéria do CemF e preferir direto aos artigos do corregedor Eugênio José Guilherme de Aragão, clique aqui, para a prrimeira parte, e aqui, para a segunda.

Cascata à trois

Quem cascateou na acusação do MP de Minas à Carta Capital por, supostamente, ter forjado um documento que compromete um monte de gente do PSDB no “mensalão tucano”, notícia veiculada pelo C-se? Veja o caso em três momentos:

1. C-se publica a primeira matéria com a tal acusação do MP mineiro;
2. Carta Capital desafia o MP-MG a provar a tal acusação;
3. MP-MG manda nota ao C-se desmentindo a primeira matéria.

Sei não, mas me parece que todo mundo escorregou e caiu aos trambolhões nessa cascata.

Cascata em mar aberto

Com que então a Chevron derramou mesmo um monte de óleo na Costa Verde, mas o tal desastre ambiental que teria sido provocado por ele foi uma tremenda cascata? Bem, e aí? Não vai rolar um pedido de desculpas à população pelo alarmismo e à empresa, pelos prejuízos?

Não, não… Não vale dizer que só se reproduziram as informações da PF e do MP. Jornalista não é taquígrafo, que apenas transcreve o que os outros falam. Jornalista investiga e, principalmente, duvida das fontes. De qualquer uma. Por que a Polícia Federal e o Ministério Público são considerados guardiães da verdade absoluta e não têm suas afirmações e informações submetidas ao bom e velho ceticismo? Só porque eles são fontes importantes? Vamos convir que esse não é um argumento forte o bastante para transformar os servidores dessas duas instituições em sacerdotes que não têm quaisquer interesses além da verdade e nada mais que a verdade.