A votação de Bolsonaro e a democracia

Amigos estão se mostrando macambúzios com o fato de Jair Bolsonaro ter sido o deputado federal mais votado no Rio. Acham que é um fato a ser lamentado vestindo-se de saco e jogando cinzas sobre a cabeça. Peço vênia para discordar, e muito. Creio que a votação do capitão é um alento para a democracia por dois motivos:

1. Com a votação expressiva de um de seus membros mais antigos (o cara está no jogo parlamentar há uns 20 anos, no mínimo) e radicais, a direita pode começar a achar que dá para ganhar eleições, uma percepção aumentada com os 33% dos votos dados a Aécio para a presidência. Há, assim, a possibilidade de que uma boa parte dos direitistas passe a admitir que não se precisa, necessariamente, apelar para golpes contra a democracia para transformar a sociedade brasileira de forma a fazê-la mais próxima de seus ideais;

2.A esquerda tende a achar que suas bandeiras são evidentemente a melhores e que isso é tão claro que não dá nem para discutir. Os eleitores de Bolsonaro, Russomano e Feliciano (sobre o qual já falei aqui e aqui) avisam que não é bem assim. Há muita, mas muita, gente no Brasil que acha mesmo que lugar de mulher é na cozinha e na cama, que bandido bom é bandido morto, que criança, para ser bem educada, tem que entrar na porrada, que gay é doente, que preto tem que saber o seu lugar e mobilidade urbana é legal desde que não leve “gente diferenciada”, usuária de metrô e bicicleta, a passear por Leblon, Gávea, Barra ou Jardins. É bom a esquerda entender que o placar não está 4 a 0, com o juiz já tendo sinalizado três minutos de acréscimo. Está 2 a 1, os caras marcaram no fim do primeiro tempo e ainda há o segundo todo pela frente. O jogo está longe de ser ganho.

Há ainda um outro ponto a ser observado com a votação de Bolsonaro – e também as dos paulistas Celso Russomano ( mais votado do estado) e Marco Feliciano (o terceiro): a desmistificação das chamadas Jornadas de Junho. Elas sempre foram consideradas como expressão das demandas da esquerda – maior liberdade, mais direitos para os mais vulneráveis, mais bicicletas nas ruas… Não parece haver dúvidas de que havia preponderância de esquerdistas (e a votação de Luciana Genro e Eduardo Jorge para a presidência mostra isso), mas havia também uma significativa parcela que era (e é) contra tudo isso, e a votação desses parlamentares demonstra esse fato.

A “mãe de todas as reformas”

Basicamente, o discurso da Dilma foi correto. Afora ter colocado duas questões operacionais – contratação de médicos estrangeiros e Plano Nacional de Mobilidade Urbana – que ficaram meio fora de contexto, o foco a política, o que respondeu aos protestos, pois estes foram eminentemente políticos. Foram assim até pela (e não apesar da) falta de foco, agora reconhecida por todos. A falta de uma palavra de ordem parece ter sido causada por algo que é mesmo difícil de resumir numa palavra ou expressão: falta de representatividade.

Há uma ideia difusa sobre isso na sociedade. É algo tão sentido por todos que até a torcida do Santos entrou numa de dizer que o time não a representava, num momento em que a equipe estava meio por baixo no Paulistão. O caso da eleição do Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara , creio, foi o que tornou essa crise de representatividade bem patente, embora nem todos saibam nomear a causa da frustração que sentem.

Assim, a discussão maior que Dilma tem o dever histórico (e a oportunidade) de liderar é a reforma política. Ela é a “mãe de todas as reformas”. Os neoliberais, claro, nunca falam dela, preferindo bater nas teclas da reforma trabalhista (para tirar direitos de trabalhadores da ativa) e da reforma da Previdência (para tirar direitos de trabalhadores aposentados), até por que uma reforma política que ampliasse aos canais de participação popular praticamente inviabilizaria essas mudanças nas leis da maneira com que os neoliberais sonham.

Dilma disse que é necessário “oxigenar o velho sistema político” de modo a tornar as instituições mais “mais permeáveis á influência da sociedade”. É isso mesmo. O problema vai tornar isso realidade. Quer ver? Abaixo vai apenas um tema, do qual praticamente ninguém fala – não sei se por preguiça de fazer contas, por medo de parecer politicamente incorreto ou uma mistura das duas coisas –, mas que precisa constar de qualquer reforma política digna do nome: a mudança no peso da representatividade dos Estados.

São Paulo tinha, em 2010, segundo o TSE, 30.289.723 eleitores, o que representava 22,3% do total de 135.804.433 milhões e eleitores do país. Aos seus representantes estão reservadas 70 vagas – 13.6% das 513 da Câmara Federal. Já Roraima tinha, em 2010, 271.596 eleitores, equivalente a 0,2% do eleitorado brasileiro, representados por 8 deputados (1,55% dos 513). Ou seja, o peso da representação eleitoral está errado. E não se diga que, se ele fosse correto, São Paulo mandaria no país. Isso não poderia ocorrer porque, no Senado, cada Estado é representado por 3 senadores e eles têm a obrigação de fazer a revisão das leis aprovadas na Câmara. Assim, os paulistas – e mais três ou quatro estados “grandes” – não poderiam mandar a seu bel-prazer no país, já que os senadores dos estados “pequenos” e “médios” se uniriam para impedi-los, como, aliás, já ocorre hoje.

A proporcionalidade é obtida não da comparação entre eleitores, mas entre a população. Ainda assim, a proporção está errada. Pelo Censo de 2010, o país tinha 190.732.694 habitantes. Desses, 41.262.199 (21,6%) moravam em São Paulo e 450.479 (0,2%), em Roraima. Ou seja, mesmo se tomarmos em termos de população, há uma flagrante desproporção entre as representações políticas ode São Paulo e Roraima.

“Pô, isso é fácil de mudar. É só mudar a lei”, dirá você. Nem tanto, respondo eu. Não bastaria uma lei simples, teria que ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pois o número mínimo (8) e máximo (70) de deputados está inscrito no parágrafo 1º do artigo 45 da Constituição Federal. Para aprovar-se uma PEC, é necessário o voto de 2/3 dos deputados da Câmara (342) e a mesma fração dos senadores (54). Como a mudança na proporção de representantes não afetaria somente Roraima e São Paulo, já viu o problema, né?

E olha que não estou falando de alterar mais dois pontos essenciais para uma reforma política séria no Brasilzão: fim do voto obrigatório (fundamental para melhorar a qualidade das propostas políticas, já que o candidato teria que, primeiro, motivar você a sair de casa, antes até de votar nele) e a instauração do voto distrital (puro ou misto, tanto faz), que permite uma fiscalização em cima do deputado eleito.

Enfim, se Dilma for mesmo levar a cabo a “mãe de todas as reformas”, vai precisar de muito apoio, pois terá que enfrentar interesses tão poderosos, dentro do próprio núcleo do poder, que as brigas que ela arrumou, nos seus dois anos de governo, com bancos, operadoras de saúde, empresas de telecomunicações, armadores de portos, empresas de energia e outros cartéis mais, vão parece fichinha.

Sem a ajuda das ruas, ela dificilmente conseguirá fazer a reforma mais importante para o futuro do país, até porque os interesses poderosos que mencionei serão auxiliados por parte da oposição, muito mais interessada na eleição de 2014 – e, portanto, no “quanto pior, melhor” – do que em mudar alguma coisa.

Vai ser dureza.

Combatendo Macunaíma

Numa fase macunaímica em relação ao blog, tive que vencer a preguiça para escrever as mal-digitadas abaixo. Confesso que o impulso decisivo veio dos comentários do Companheiro Gaspari em sua coluna de hoje, ao falar da polêmica sobre a ampliação dos direitos dos empregados domésticos e a respeito do pastor Marcos Feliciano. Assim, lá vão meus pitacos sobre:

1. Domésticas: Além do que disse o Companheiro em sua coluna de hoje, que subscrevo, acrescento que empregado doméstico é luxo em tudo o que é lugar em que a escravidão não faz parte do modo de produção, como nas sociedades da Antiguidade (na Idade Média tinha pouco, tendo sido substituída pela servidão de gleba), no Sul dos EUA até a Guerra Civil e aqui no Bananão.

Nos lugares em que o capitalismo implantou-se como modo de produção, o trabalho doméstico virou “consumo suntuário” e minguou. A razão disso é que o capitalismo necessita do chamado “exército industrial de reserva”, uma massa de trabalhadores que vive no ou à beira do desemprego e serve para segurar o valor do insumo trabalho, que é o verdadeiro gerador do excedente de riqueza da sociedade capitalista por meio da “mais-valia” (basicamente é isso, mas se você quiser se aprofundar recomendo ler O Capital). Resumindo: o trabalho doméstico é estéril, não gera riqueza, daí ser expelido pelo modo capitalista de produção, que é voltado somente para a geração de riqueza a ser apropriada pela burguesia.

Assim, o encarecimento do trabalho doméstico é algo inevitável sob o capitalismo. Aqui, esse processo não aconteceu de repente, como pode parecer a algum desavisado que observe a reação de surpresa das madamas. Há três décadas, no mínimo, os direitos dos empregados domésticos vêm sendo paulatinamente ampliados – numa espécie atualização do que aconteceu no processo de abolição da escravatura, que também foi feito ao poucos, por leis sucessivas. Um caminho que vários economistas – incluindo alguns maridos de madamas ou amigas delas – avisaram que estava sendo trilhado.

Aliás, por falar em economistas e madamas, a reação destas à conquista das empregadas me colocaram numa posição em que, juro, jamais pensei estar: do mesmo lado do Delfim Netto. O czar da economia da ditadura foi um dos tais economistas que, há muito tempo, avisava do que estava ocorrendo e não foi ouvido pelas madamas.

2. Feliciano: Como já tinha dito aqui, Marco Feliciano não é uma excrecência na política brasileira – ele representa uma parcela ponderável da sociedade do país. Na campanha por sua renúncia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que avança, célere, para a derrota, me fixei em dois pontos:

a. Os inimigos do pastor, mesmo no caso cada vez mais improvável de vitória, garantiram-lhe uma montanha de votos nas próximas eleições e um potencial de liderança enorme no meio daquela parcela da sociedade brasileira que citei acima.
b. A lastimável atuação do PSOL no episódio. Um partido que participa de eleições, por definição, aceita que a via parlamentar é o caminho para assumir o poder ou, pelo menos, fazer com que suas ideias virem lei a serem seguidas pela sociedade.
Aceitar a via parlamentar é aceitar a vida no Parlamento e, em qualquer Parlamento desde que essa instituição foi criada, já lá se vão 800 anos, há acordos, que podem ser cumpridos ou traídos, mas são sempre negociados e selados. O PSOL sabe que é assim, mas pode até não participar dos tais acordos parlamentares, mas, se a escolha for essa, não pode atacar um acordo partidário, já que fez questão de não participar de sua negociação.
No caso da Comissão de Direitos Humanos, não se sabe de candidato lançado ou apoiado pelo PSOL (e, aliás, por nenhum outro partido de esquerda, incluindo o PT). Assim, o partido não tem autoridade política para contestar o resultado. Pode atacar a condução da comissão, mas manifestar-se pela retirada do parlamentar escolhido para presidi-la não.

Hannah e o pastor

O Marco Feliciano, pastor e a agora presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, é um canalha. Creio que não há dúvida razoável quanto a isso. No entanto, se não há questionamento sério quanto à capacidade ética do nobre deputado, a meu ver, há quanto ao fato de o discurso dele ser representativo ou não na sociedade brasileira.

Veja…Feliciano é deputado federal eleito, ou seja foi pra rua, pediu voto e levou. E não foram poucos não – nada menos que 211.855 (12º mais votado entre 70 eleitos por São Paulo), sendo 47.685 na capital (ele tem força também na região central do estado: Araraquara, Araçatuba, Bragança Paulista, Piracicaba…). Para se ter uma ideia, Feliciano seria o terceiro mais votado do PSDB , só perdendo para Bruna Furlan (270.661) e Emanuel Fernandes (218.789), e quarto no PT, atrás apenas de João Paulo Cunha – é, o do mensalão -, com 255.497, Jilmar Tatto (250.467) e Carlos Zarattini (216.403). Assim, pelo menos no estado de São Paulo, o cara tem muito voto.

Surpresa? Só se você não anda pelo menos uma vez de táxi em São Paulo a cada seis meses e não tem o hábito de ouvir os motoristas, como eu. Se faz isso, certamente, durante o papo em meio a uma corrida de 20 minutos, teria uma boa chance de saber como pensa quem vota em Feliciano. Mas nem precisa ir à Paulicéia ou pagar uma corrida de táxi lá para ter contato com a matriz desse tipo de pensamento – não é necessário nem sair daí, da frente da tela do computador. É só dar uma passeada nos sites dos jornais e revistas e ler os comentários sobre matérias envolvendo direitos humanos (recomendo especialmente os sites do Globo e da Veja). No Facebook é menos provável de encontrar, pois, se você está escandalizado/a, seus amigos provavelmente também estão, já que, para serem seus amigos, quase certamente pensam parecido com você (há exceções, claro, mas logo você corta de sua lista, certo?).

“Mas o cara precisava ser presidente da CDH?”, perguntará você É, não precisava, mas esse não é o meu ponto. O problema, a meu ver, é que a cobertura que se vem fazendo do caso despolitiza a questão, centrando-se apenas nas ideias manipuladas pelo malandro, esquecendo que elas não surgiram do nada. Têm raízes sólidas e profundas na sociedade brasileira e isso precisa ser observado e dado à luz. É  preciso ter cuidado parecido –  guardadas as devidas proporções e com todos os pedidos de vênias necessários – com aquele a ser dispensado aos ovos de serpente que dão em coisas como nazismo e totalitarismos afins, segundo Hannah Arendt:

“(…) Além disso, não apenas a história do antissemitismo tem sido elaborada por não-judeus mentecaptos e por judeus apologéticos, sendo em geral evitada por historiadores de reputação: mutatis mutandis, com quase todos os elementos que se cristalizariam no fenômeno totalitário ocorreu o mesmo. Ambos os fenômenos — o antissemitismo e o totalitarismo — mal haviam sido notados pelos homens cultos, porque pertenciam à corrente subterrânea da história europeia, onde, longe da luz do público e da atenção dos homens esclarecidos, puderam adquirir virulência inteiramente inesperada.”

P.S.: Quem quiser baixar “Origens do totalitarismo” pode fazê-lo aqui. Recomendo muito a leitura.