Radiodifusores x Governo: a hora da volta

Alguns leitores vão odiar, mas avalio que não há jeito: tenho que voltar a falar de telecomunicações. É que, depois de uns dois anos de calmaria relativa, o assunto esquentou de novo e, pior, parece estar acelerando de modo a afetar o nosso mundinho da mídia tupiniquim. Nada como naqueles anos dourados dos fins do Século XX, início do XXI, mas, ainda assim, é uma boa agitação.

Para começar, falemos da ironia política que pode vir com mais uma fase do chamado “dividendo digital”. Antes, porém, vamos ver o que é isso. Você sabe que está havendo uma migração da TV e do rádio para sistemas digitais. A digitalização faz com que haja folga no espectro radioelétrico porque as ondas analógicas tomam “mais espaço” do que as digitais nas faixas. Por esse motivo é que houve possibilidade de a faixa de 700 MHz ser leiloada há pouco (depois de um tempão com idas e vindas, pressões e contrapressões, como de praxe) – essa faixa passou a ter “espaço de sobra” com o melhor aproveitamento da banda causada pela digitalização (uma explicação bacana do governo espanhol aqui , sobre a frequência de 800 MHz, a equivalente a nossa 700 MHz na Europa).

Depois que quase todos os países do mundo já distribuíram o “dividendo digital” da faixa de 700/800 MHz, começa uma nova onda, agora na faixa de 470 MHz a 698/790 MHz. No ano que vem, está marcada, na Suíça, mais uma Conferência Mundial de Radiocomunicação da União Internacional de Telecomunicação (UIT). Nessa reunião, começa a ser discutida a distribuição dessa faixa do espectro radioelétrico e há promessa de reinício da pancadaria grossa entre os radiodifusores e as empresas de telecomunicações, como aconteceu há alguns anos quando da discussão sobre os 700/800MHz (a telecomunicação venceu). As telecoms quem pegar a faixa para desenvolver ainda mais a capacidade da telefonia móvel, que, com a faixa de 700/800 MHz assegurada, poderia enviar para dispositivos móveis até mesmo vídeos de ultra-alta definição (4K), fazendo uma tremenda concorrência às TVs. E é aqui que começa a ironia política da situação, do nosso ponto de vista.

No momento, o Brasil lidera o grupo de países da América Latina que quer manter a faixa de 470MHz-698MHz sem mudança, ou seja, nas mãos dos radiodifusores. Só que essa tese contraria exatamente os dois mais poderosos países das Américas, os EUA e o Canadá, que, alinhados aos europeus e ao Japão, querem a liberação das faixas para a Internet Móvel. Já viram a ironia política, né? Os radiodifusores, um dos grupos mais ferozmente contra o atual governo brasileiro, agora depende deste mesmo governo para defender seus interesses diante do avanço de um grupo inovador, usuário de tecnologias disruptivas que poderiam varrê-los para fora do negócio.

Se você considerar que Dilmão tem como prioridade combater os oligopólios dos grupos midiáticos brasileiros e não vai conseguir fazer isso via Congresso (como já avisou o lamentável Eduardo Cunha), a situação fica ainda mais divertida – afinal, que melhor maneira há de quebrar oligopólios do que botar mais concorrentes num mercado? As decisões da Conferência da UIT não são vinculantes – os países não precisam obedecê-las -, mas, em geral, o mercado acaba por dobrar as resistências, mais cedo ou mais tarde, devido ao ganho de escala dos equipamentos e pressões políticas sobre governos mais fracos.

Não pense que acabou. Vem mais por aí, lá pra frente.

Anúncios