Quem banca a energia elétrica?

Quando vejo manchetes como essa da Folha de hoje (16), coço a cabeça e fico pensando: “Caramba, como é que os caras conseguem viver sem raciocinar? Isso não desmente Darwin e todos os filósofos, de Confúcio e Tales de Mileto para cá?”. Pois dizer que o “Custo extra da energia será pago por consumidor” é uma tautologia – quem a Folha queria que bancasse o custo de energia, extra ou não? Os marcianos?

O problema todo, talvez, seja uma questão de conceito. No Brasil, energia elétrica para consumo é considerada dentro do conceito de energia, ao lado, por exemplo, do petróleo, de onde se extrai gasolina e óleo diesel. Lá fora, porém, ela é considerada “utilidade pública” (utilities), ficando energia restrita praticamente aos derivados de petróleo (exceção o gás, que entra como utilities, pois é usado, majoritariamente, para gerar energia). A ideia é que energia elétrica é um serviço sem o qual não se pode sobreviver no mundo moderno, uma utilidade pública que todos devem pagar (inclusive com a ajuda do governo central, se necessário for, para um pequena parcela da população), sendo que o consumidor residencial paga uma tarifa maior do que a dos negócios, pois esse gera empregos para o tal consumidor pagar a tarifa e, se pagasse o mesmo que este, seria uma espécie de bitributação.

No Brasil, porém, temos um problema que obscurece a clareza do esquema acima – a nossa maldita desigualdade social. Devido a ela, há muita gente no Bananão que simplesmente não possui renda suficiente para pagar o custo necessário que se tem para entregar energia elétrica em cada casa e, assim, tem direito à chamada “tarifa social”. Para compensar a falta de pagamento dessa enorme parcela da população, criou-se um sistema de subsídios cruzados que faz com que todos os outros consumidores paguem a diferença.

É um esquema mambembe como se vê, mas que funcionava mais ou menos até que surgiu o Luz Para Todos. Com este, quase 15 milhões de pessoas entraram, em menos de uma década, no sistema, quase todas (se não todas) como “tarifa social”. Obviamente, esse fato elevou o custo de geração, transmissão e distribuição (GTD), aumentando igualmente o custo para aqueles consumidores que bancavam o sistema (sem contar o pessoal que já estava no sistema e, com o acréscimo de renda, começou a comprar geladeira, ar condicionado, máquina de lavar…).

Ora, quem mais pagava? Os negócios, especialmente a indústria, responsável por cerca de 40% do consumo total do país. Assim, ela começou a perder competitividade e os industriais passaram a chiar, com carradas de razão. Tanto reclamaram que Dilmão, ano passado, reduziu a tarifa em 20% para todo mundo. Beleza. Mas e de onde viria o dinheiro para continuar bancando o sistema?

Aí a cagada do governo. Em vez de ser franco, ficou com medinho político e não mandou a real: “Seguinte, rapaziada: agora o Tesouro vai bancar a energia elétrica por X anos. Será assim porque tudo fica mais bem distribuído, já que o povo da tarifa social vai contribuir indiretamente por pagar impostos invisíveis no feijão e arroz que passou a comer todo dia, impostos esses que vão para o Tesouro. Essa será a contribuição deles para sustentar o sistema elétrico.” Simples assim. O Tesouro bancando custo extra da energia elétrica não é o ideal – o povo do mercado financeiro iria reclamar horrores e prever o Juízo Final pela queda do tal superávit primário -, mas, pelo menos, as coisas ficariam claras (com trocadilho, por favor) e aí poderia se discutir direito – no prazo daqueles X anos  – como bancar essa utilidade pública chamada energia elétrica, insumo essencial para que alguém possa dizer que vive no Século XX (no XXI tem que ter acesso às redes de computadores também).

O que acho incrível é que o raciocínio acima desenvolvido não é tão complicado quanto parece, pelo menos não para quem diz ter conhecimento, mesmo de rudimentar, muito básico (como o signatário), de como funcionam os sistemas de financiamento dos sistemas elétricos daqui e de fora. Como, afirmam eles, é o caso dos coleguinhas que cobrem o setor.

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4 comentários sobre “Quem banca a energia elétrica?

  1. Falta qualificação em muito jornalista que escreve sobre energia, ao mesmo tempo em que sobra má intenção nos veículos e nos editores. O resultado só podia ser esse. Vão criticar agora, mas tudo o que o governo devia ter feito desde o início era repassar o custo das térmicas. Dar sinal de preço. Negada ficou pagando energia artificialmente barata enquanto os reservatórios esvaziavam.

    • Poderia ter feito isso, bancar a conta, desde que dissesse claramente o porquê. Mas aí falta coragem politica para encarar o mercado financeiro, que ia fazer um escândalo. Só que, como não dá a real, o governo apanha de qualquer maneira. O importante seria agora disparar uma ampla discussão de como vai ficar o financiamento do setor – isso é essencial porque o modelo baseado nos subsídios faliu no momento em que quase 100% da população tem acesso à energia e o país atingiu um nível de industrialização digno da quinta (ou sexta) economia do mundo.

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