“É a reforma política, estúpido!”

Pronto, começou. Lá vem o tema corrupção. Ele é o maior esterilizador do debate político no país nos últimos 60 anos, desde que Carlos Lacerda o usou para tentar derrubar Getúlio Vargas, nos anos 50, tendo atingido seu grande momento com o Golpe de 64. É ele aparecer e tudo o mais é jogado para escanteio.

Atenção, ponto importante. Vai ter até um parágrafo só pra ele, no qual vou tentar ser claro. Preparado? Aí vai:

Eu também sou contra corrupção e acho que ela deve ser combatida por todos, a todo o momento, em qualquer circunstância, em todos os lugares – dos Três Poderes até a fila do cinema e seus furadores.

Fui bem claro, né? Então vamos em frente.

Todo mundo quer combater a corrupção. Só que não é endurecendo a legislação que se vencerá esse combate – embora não haja problema algum em se ter penas duras contra corrupto -, mas por meio da construção de canais políticos que permitam a fiscalização próxima e constante dos órgãos de representação política – Presidência, Governadorias, Prefeituras, Congresso, assembleias, câmaras dos vereadores – e das agências governamentais (ministérios, secretarias,agências reguladoras, empresas estatais).

Assim, o fundamental, de uma importância cósmica, é a reforma política. Mas como chegar a ela? Dilmão propôs um plebiscito para permitir a instalação de uma Constituição exclusiva para tratar do tema. O bom da proposta é que ela permitiria um debate político amplo, aumentando a amplitude da consciência política da população, que , como se viu nas atuais manifestações, é baixa, mas com excelentes perspectivas de crescimento, se for bem cevada. É essa possibilidade de politização em massa  que tanto apavora conservadores e reacionários como Miguel Reale Jr. Marco Aurélio Mello, Merval Pereira e políticos da oposição, que saíram a campo para bombardear a proposta presidencial.

O problema da Constituinte restrita é que ela pode ser ampliada, ser a brecha há tanto tempo esperada por estes mesmos conservadores para derrubar conquistas da sociedade brasileira, como, só para ficar num exemplo da moda, a independência do Ministério Público. É bom lembrar que essas conquistas foram obtidas com extrema dificuldade durante os embates de 87 e 88 com o Centrão, cujas lideranças continuam firmes e fortes no Congresso (é só lembrar do então líder da União Democrática Ruralista e hoje dirigente do DEM, Ronaldo Caiado).

Para contornar esse perigo – e ainda acelerar o processo, que seria um tanto lento via plebiscito – por que Dilmão não baixa uma MP fazendo a reforma com base no projeto de iniciativa popular lançado pela OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE)? ( Leia aqui a íntegra do projeto). Claro que teria que conversar com esses dois atores, mas, creio, eles não se furtarão a dar essa contribuição à democracia brasileira (aliás, podiam até oferecê-lo à presidente). Outro ponto em favor dessa opção é que os conservadores e reacionários não poderão reclamar – afinal, as MPs existem para dar celeridade a decisões sobre temas urgentes e relevantes e não há nada mais urgente e relevante, hoje, do que a reforma política, correto?

De qualquer maneira, seja de que forma for, o essencial é que a reforma política que permita uma participação popular na definição dos destinos do país aconteça agora. Por que se os conservadores e reacionários a impedirem, dificilmente teremos um dia Saúde, Educação e Transporte Público decentes – fora o resto que faz uma nação civilizada.